O Programa Educação e Família tem por finalidade, no âmbito das escolas públicas de educação básica, fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.

Constituem-se ações estratégicas para o alcance dos objetivos do Programa Educação e Família: PDDE Educação e Família; Projetos de Formação; Conselho Escolar e Clique Escola.